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Tópico: Receita Federal fiscaliza encomendas postais procurando importações ilegais

  1. #1
    Senior Member Avatar de lucasfong
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    Receita Federal fiscaliza encomendas postais procurando importações ilegais

    Na manhã de ontem, a Delegacia da Receita Federal em Passo Fundo realizou fiscalização no centro de tratamento de cartas e encomendas dos correios daquela cidade. O foco era encomendas postais nacionais (com remetente e destinatário dentro do território nacional) que contivessem mercadorias estrangeiras com indícios de importação irregular.

    Foi utilizado para a operação o scaner móvel adquirido pela RFB, o qual foi fundamental para fiscalização, visto que somente os volumes com indícios de irregularidades foram levados à verificação física.

    Na ocasião foram fiscalizadas 522 encomendas e lavrados 24 termos de retenção de mercadorias, visto que as encomendas retidas continham produtos estrangeiros com fortes indícios de introdução clandestina no território nacional.

    As mercadorias apreendidas consistiam-se basicamente em eletrônicos de última geração e o valor das apreensões poderá chegar a R$ 30 mil.
    Os remetentes das encomendas serão intimados para comprovar a regular importação e, caso não seja apresentada a documentação comprobatória, será decretado o perdimento destas mercadorias com base no Regulamento Aduaneiro.

    Posteriormente, os responsáveis pela introdução irregular destas mercadorias serão representados junto ao Ministério Público Federal por cometimento, em tese, de crime de descaminho.

    CAPA RECEITA.jpg

  2. #2
    Member Avatar de Raul Ferreira
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    vixi........................

  3. #3
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    o que seria "Importação ilegal"?

  4. #4
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    Citação Postado originalmente por Vyktor L. Jonas Ver Post
    o que seria "Importação ilegal"?
    Sem pagar os impostos. Ahhh, mesmo que você pague NTS nas suas compras, isso não permite a revenda.

    Importação Legal da Revenda = Feita por Pessoa Jurídica através de DI (Declaração de Importação) ou DSI (Declaração Simplificada de Importação).

  5. #5
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    Então no caso os apreendidos foram pacotes que continham mais de um produto, entendi

  6. #6
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    Citação Postado originalmente por Vyktor L. Jonas Ver Post
    Então no caso os apreendidos foram pacotes que continham mais de um produto, entendi
    Não. Independeu da quantidade. Os pacotes apreendidos são de lojas que importam e revendem sem importar legalmente nem emitir NF.

    Este tipo de operação é pontual e visa alertar àquele que traz muamba para revenda. Isso ainda está distante de se tornar corriqueiro.

  7. #7
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    Mas isso e de Abril LOL.

  8. #8
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    Citação Postado originalmente por Inovia Ver Post
    Mas isso e de Abril LOL.
    E? Muito antigo, né? Já tem quase 1 mês!

  9. #9
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    Pessoal esta querendo mostrar serviço.

  10. #10
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    Citação Postado originalmente por TX115 Ver Post
    E? Muito antigo, né? Já tem quase 1 mês!
    quase 1 mês mas quer dizer que eles podem fazer isso a qualquer hora e em qualquer lugar

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