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Tópico: Resposta da Ouvidoria da RF

  1. #1
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    Resposta da Ouvidoria da RF

    Olá amigos, segue abaixo a resposta que eu tive a uma reclamação na ouvidoria da receita.

    ** Resposta à Mensagem 527***


    Sr(a) **********

    Todas as pequenas encomendas postais internacionais, assim consideradas aquelas até 2 (dois) kg, conhecidas por petit paquet ("pequenas encomendas"), recebem o tratamento aduaneiro em Curitiba/PR, quando de sua entrada no país.

    Tais encomendas são as de custo mais baixo, possuem prazo maior de entrega e são as mais utilizadas pelos comerciantes, especialmente em vendas pela internet, em razão de seu menor custo. As mesmas encomendas poderiam ser remetidas, por exemplo, na modalidade E.M.S. (Express Mail Service), mais cara e mais rápida, cujo tratamento aduaneiro ocorre em São Paulo/SP.

    As encomendas do tipo Petit Paquet podem ser registradas ou não. Quando registradas, o destinatário pode acompanhar o estágio atual de tratamento da encomenda por meio dos correspondentes sites de internet tanto do Correio de origem como do brasileiro. Por outro lado, o petit paquet não registrado não pode ser rastreado, recebendo o tratamento de uma carta comum. É importante destacar que existem encomendas que, apesar de tratadas como sendo registradas pelo correio de origem, são recebidas no Brasil como encomendas não registradas, de modo que não poderão ser rastreadas após sua chegada ao país. É o caso, por exemplo, das encomendas com código de rastreamento iniciado por LC, LJ e LN, todas de procedência dos EUA, que são tratadas sem rastreamento brasileiro, apesar do rastreamento americano.

    Hoje são verificadas mais de 1.000.000 (um milhão) de pequenas encomendas por mês no recinto aduaneiro postal do Paraná, seja com uso de aparelhos de raios-x, seja com abertura física de volumes. O tratamento aduaneiro, em regra, das encomendas não selecionadas para tributação, é feito em período não superior a 30 (trinta) dias após sua apresentação à Receita Federal pelos Correios. Por outro lado, as encomendas selecionadas para tributação possuem um prazo médio de tratamento mais longo, em torno de 60 (sessenta) dias contados da seleção, haja vista a necessidade de emissão da Nota de Tributação Simplificada (NTS). Exceções a este prazo estão relacionadas a eventuais tratamentos adicionais, por exemplo, quando a encomenda necessita ser examinada por outros órgãos, como ANVISA, VIGIAGRO, Ministério do Exército, ou encomenda que pelo seu valor (acima de US$ 500,00) não possa ser tributada de forma simplificada, conjunto de situações que representa uma minoria.

    O Decreto nº 1789/96 que disciplina o intercâmbio de remessas postais internacionais e seu controle aduaneiro informa em seu artigo 25, inciso XIII, que cabe à Administração Postal [leia-se Correios] o "atendimento de reclamações e de pedidos de informações formulados pelo remetente ou destinatário salvo se disserem respeito a lançamento de tributo".

    Assim, problemas relativos à localização ou falta de movimentação da encomenda em prazos superiores aos mencionados acima, deverão ser tratados junto aos CORREIOS no Paraná no e-mail http://www.correios.com.br/servicos/fal ... efault.cfm

    Se a encomenda já estiver tributada e a questão relacionar-se ao valor tributado, ou mesmo informação genérica sobre tributo, o assunto deverá ser tratado junto à RECEITA FEDERAL no Paraná no telefone: 41 3332-4108 ou pelo e-mail petit.paquet@receita.fazenda.gov.br. Para futuros contatos, Tenha sempre em mãos os números da NTS e/ou do controle postal (rastreamento).

    Quando necessário, não hesite em dispor desta Ouvidoria para tratar de outros assuntos relacionados ao Ministério da Fazenda. Estamos aqui para garantir o direito de manifestação da sociedade sobre os serviços que lhe prestamos.



    Atenciosamente,

    Ouvidoria-Geral do Ministério da Fazenda

    Este é um E-mail automático. Por favor, não responda.
    Para entrar em contato, utilize o serviço:
    Registre aqui sua Mensagem ou Consulte aqui sua Mensagem, localizado no Portal da Ouvidoria do Ministério da Fazenda. ""

    Site para a reclamação.
    https://ouvidoria.fazenda.gov.br/sisouv ... nternet.so

    O jeito é esperar mesmo......

  2. #2
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    Re: Resposta da Ouvidoria da RF

    Andre, foi bom você postar essa resposta da Ouvidoria da RF que, pelo jeito, é manipulada por algum "robô". Explico...
    Essa resposta que deram a você é padrão para qualquer tipo de reclamação.
    Fiz uma reclamação sobre o "disse-me-disse" de algumas agências dos Correios aqui em Pernambuco. Tem agência que tá pedindo RG, CPF, comprovante de residência, cópia do Invoice, para poder retirar uma encomenda que foi tributada. Já em outras agências, o camarada leva apenas a cartinha dos correios, paga e recebe a encomenda, sem burocracias.
    Então, após eu fazer a reclamação na Ouvidoria, a resposta foi EXATAMENTE igual a sua. Ou seja, não leram o que eu denunciei e responderam no esquema "ctrl C + ctrl V". Sem contar que para me darem essa resposta (que não serviu de nada), passaram quase 1 mês!!! Para mim, isso não é ouvidoria!!! Falo aqui para alertar os demais colegas que pensam em fazer denúncias na Ouvidoria... Concordo que vocês façam, mas não esperem grandes resultados, infelizmente.
    Devagar e sempre! O Mago continua na área...vacilou é GOL!

  3. #3
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    Re: Resposta da Ouvidoria da RF

    Citação Postado originalmente por Mago
    Andre, foi bom você postar essa resposta da Ouvidoria da RF que, pelo jeito, é manipulada por algum "robô". Explico...
    Essa resposta que deram a você é padrão para qualquer tipo de reclamação.
    Fiz uma reclamação sobre o "disse-me-disse" de algumas agências dos Correios aqui em Pernambuco. Tem agência que tá pedindo RG, CPF, comprovante de residência, cópia do Invoice, para poder retirar uma encomenda que foi tributada. Já em outras agências, o camarada leva apenas a cartinha dos correios, paga e recebe a encomenda, sem burocracias.
    Então, após eu fazer a reclamação na Ouvidoria, a resposta foi EXATAMENTE igual a sua. Ou seja, não leram o que eu denunciei e responderam no esquema "ctrl C + ctrl V". Sem contar que para me darem essa resposta (que não serviu de nada), passaram quase 1 mês!!! Para mim, isso não é ouvidoria!!! Falo aqui para alertar os demais colegas que pensam em fazer denúncias na Ouvidoria... Concordo que vocês façam, mas não esperem grandes resultados, infelizmente.
    Concordo em numero, genero e grau!
    Nada conhecemos, mas tudo descobrimos.

  4. #4
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    Re: Resposta da Ouvidoria da RF

    eheheh Para responderem aos e-mails enviados à eles, teriam que abrir concurso público para mais de 100000 vagas! É melhor contratar um "servidorzinho" que reponde automaticamente aos e-mails recebidos e enfiar o dinheiro do salarios dos servidores no bolso.
    Tá escrito no final do e-mail que é automático solicitando que não seja respondido...

  5. #5
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    Re: Resposta da Ouvidoria da RF

    Citação Postado originalmente por Mago
    Andre, foi bom você postar essa resposta da Ouvidoria da RF que, pelo jeito, é manipulada por algum "robô". Explico...
    Essa resposta que deram a você é padrão para qualquer tipo de reclamação.
    Fiz uma reclamação sobre o "disse-me-disse" de algumas agências dos Correios aqui em Pernambuco. Tem agência que tá pedindo RG, CPF, comprovante de residência, cópia do Invoice, para poder retirar uma encomenda que foi tributada. Já em outras agências, o camarada leva apenas a cartinha dos correios, paga e recebe a encomenda, sem burocracias.
    Então, após eu fazer a reclamação na Ouvidoria, a resposta foi EXATAMENTE igual a sua. Ou seja, não leram o que eu denunciei e responderam no esquema "ctrl C + ctrl V". Sem contar que para me darem essa resposta (que não serviu de nada), passaram quase 1 mês!!! Para mim, isso não é ouvidoria!!! Falo aqui para alertar os demais colegas que pensam em fazer denúncias na Ouvidoria... Concordo que vocês façam, mas não esperem grandes resultados, infelizmente.
    "ctrl C + crtl V", kkkk é Mago... isto é Brasil!!!!

  6. #6
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    Re: Resposta da Ouvidoria da RF

    Citação Postado originalmente por andrelgl
    Citação Postado originalmente por Mago
    Andre, foi bom você postar essa resposta da Ouvidoria da RF que, pelo jeito, é manipulada por algum "robô". Explico...
    Essa resposta que deram a você é padrão para qualquer tipo de reclamação.
    Fiz uma reclamação sobre o "disse-me-disse" de algumas agências dos Correios aqui em Pernambuco. Tem agência que tá pedindo RG, CPF, comprovante de residência, cópia do Invoice, para poder retirar uma encomenda que foi tributada. Já em outras agências, o camarada leva apenas a cartinha dos correios, paga e recebe a encomenda, sem burocracias.
    Então, após eu fazer a reclamação na Ouvidoria, a resposta foi EXATAMENTE igual a sua. Ou seja, não leram o que eu denunciei e responderam no esquema "ctrl C + ctrl V". Sem contar que para me darem essa resposta (que não serviu de nada), passaram quase 1 mês!!! Para mim, isso não é ouvidoria!!! Falo aqui para alertar os demais colegas que pensam em fazer denúncias na Ouvidoria... Concordo que vocês façam, mas não esperem grandes resultados, infelizmente.
    "ctrl C + crtl V", kkkk é Mago... isto é Brasil!!!!
    Esqueci, pode ter sido coincidência, mas saiu de lá + ainda falta um.
    http://websro.correios.com.br/sro_bin/t ... 24683718HK

    http://websro.correios.com.br/sro_bin/t ... 77541915HK

  7. #7
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    Re: Resposta da Ouvidoria da RF

    Pelo que eu entendi, essa resposta mesmo que seja por "robô", só é válida para produtos com código de rastreio?

  8. #8
    Super Moderador Avatar de Mago
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    Re: Resposta da Ouvidoria da RF

    Citação Postado originalmente por Marcelluss
    eheheh Para responderem aos e-mails enviados à eles, teriam que abrir concurso público para mais de 100000 vagas! É melhor contratar um "servidorzinho" que reponde automaticamente aos e-mails recebidos e enfiar o dinheiro do salarios dos servidores no bolso.
    Tá escrito no final do e-mail que é automático solicitando que não seja respondido...

    Marcelluss, esse serviço não é realizado por email. Nesse caso específico, estamos falando dos trâmites normais para fazer uma reclamação na Ouvidoria. Ou seja, o camarada entra no site do Ministério da Fazenda, preenche o formulário on-line, digita dados pessoais, com CPF válido, etc, etc, e depois de tudo isso eles nos dão código da reclamação e SENHA para acompanharmos o processo. O contribuinte, após toda essa burocracia, fica esperando uma resposta digna e, no final (após uns 30 dias), a surpresa: a resposta é sempre a mesma (ctrl C + ctrl V), independente do tipo de reclamação. Se o camarada mandar todo mundo de lá para PQP, eles responderão da mesma forma que está no início do tópico!!! Piada, né?!!! Deixa queto dona Dilma, vou me lembrar dessa censura postal na hora de votar!
    Devagar e sempre! O Mago continua na área...vacilou é GOL!

  9. #9
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    Re: Resposta da Ouvidoria da RF

    Citação Postado originalmente por Mago
    Citação Postado originalmente por Marcelluss
    eheheh Para responderem aos e-mails enviados à eles, teriam que abrir concurso público para mais de 100000 vagas! É melhor contratar um "servidorzinho" que reponde automaticamente aos e-mails recebidos e enfiar o dinheiro do salarios dos servidores no bolso.
    Tá escrito no final do e-mail que é automático solicitando que não seja respondido...

    Marcelluss, esse serviço não é realizado por email. Nesse caso específico, estamos falando dos trâmites normais para fazer uma reclamação na Ouvidoria. Ou seja, o camarada entra no site do Ministério da Fazenda, preenche o formulário on-line, digita dados pessoais, com CPF válido, etc, etc, e depois de tudo isso eles nos dão código da reclamação e SENHA para acompanharmos o processo. O contribuinte, após toda essa burocracia, fica esperando uma resposta digna e, no final (após uns 30 dias), a surpresa: a resposta é sempre a mesma (ctrl C + ctrl V), independente do tipo de reclamação. Se o camarada mandar todo mundo de lá para PQP, eles responderão da mesma forma que está no início do tópico!!! Piada, né?!!! Deixa queto dona Dilma, vou me lembrar dessa censura postal na hora de votar!
    HEhe! Você está coberto de razão, mas acaba esse "formulário" preenchido sendo transformado num "e-mail" que vai sempre para o mesmo lugar e retorna sempre a mesma coisa. Um processo mecanizado que um servidorzinho qualquer faz! Também vou lembrar dele na próxima eleição, inclusive do PT, também...

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