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Tópico: Recebi um Telegrama da Receita Federal

  1. #1
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    Recebi um Telegrama da Receita Federal

    Boa noite caros amigos, estou aqui para saber se alguém já passou por isso ou já viu algo semelhante. A mais ou menos 2 anos atrás( sim 2 anos! ) Comprei um Nike no ebay e o mesmo foi aprendido pela receita alegando ser falsificado (detalhe que o envio foi efetuado dos estados unidos) até ai tudo ok, no rastreio apareceu que foi aprendido e tudo mais, e eu fui logo falar com o vendedor que logo me devolveu o dinheiro.

    Esse tempo todo se passou até que hoje recebo um telegrama da receita federal sobre esse tenis que eu já nem me lembrava mais. O problema é que não sei como proceder, tenho uma pequena loja de produtos importados e utilizo sempre o importa facil, trabalho com importacoes 100% dentro da lei, e estou com um problema de um tenis que foi para uso pessoal e para o qual o mesmo não recebi.

    Alguem sabe como devo proceder? Se vai acontecer algo? Pois não entendi o telegrama, não quero esse produto nem nada do tipo, pois já me devolveram o dinheiro, vou escrever abaixo o telegrama pra voces.

    O serviço de remessa postais internacionais da alfandega da receita federal do Brasil em SP SERPI informa que a mercadoria encontrada na encomenda identificada acima foi verificada pelo representante da marca assinalada e foi considerada CONTRAFEITA (falsificada) conforme laudo de autenticidade. Tal procedimento está de acordo com os arts 605 606 e 608 paragrafo unico do degreto 6 759/09 (regulamento aduaneiro)

    Na ausencia de manifestaçao formal do destinatario, a mercadoria será apreendida pela SRF do Brasil e terá como destinaçao final a destruicao a mesma.

    Desta forma serao dispensados quaisquer outros procedimentos.

    Caso houver discordancia da avaliacao realizada, a contestaçao e a apreciaçao de suas contra-razoes, serao feitas atraves de processo administrativo fiscal (PAF) a ser aberto em seu nome.
    A partir do recebimento da presente notificaçao, V.SA tem o prazo de 15 dias para manifestar-se atraves de correspondencia a ser enviada ao endereço abaixo. Caso a decisão final da PAF seja pela manutencao da condiçao da mercadoria falsificada, a autoridade local elaborará representaçao fiscal para fins penais contra V.SA que sera encaminhada ao Ministerio publico federal para apreciaçao da ocorrencia em tese do crime previsto na legislaçao brasileira federal.

    E ai galera? Eu nao entendi nada! COmo eu disse, NAO QUERO O TENIS, mesmo que eu nao entrar em contato com eles eles vao me abrir um processo????

  2. #2
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    Amigo, nao quero falar besteria, mas vao abrir um processo contra vc no ministerio publico, se eu fosse vc, procuraria um advogado pra se informar melhor, mas creio que nao vai dar em nada. É só vc afirmar que comprou o produto, e nao tinha ideia que este fosse falso. Na verdade, crio que vc entra como "terceiro de boa fé" e que foi lesado ao comprar um tenis achando que era original, e na verdade era falso.

  3. #3
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    ENTÃO FAZ O QUE O PEIXE FAZ NADA !!

    olha esta parte Na ausencia de manifestaçao formal do destinatario, a mercadoria será apreendida pela SRF do Brasil e terá como destinaçao final a destruicao a mesma.
    DEUS no controle!

  4. #4
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    Eu comprei para eu mesmo, como que ia imaginar que o mesmo é falsificado? Nao tem nexo.. é o mesmo que eu comprar algo no mercadolivre sem saber e alguem me processar

  5. #5
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    Citação Postado originalmente por eds_abreu Ver Post
    ENTÃO FAZ O QUE O PEIXE FAZ NADA !!

    olha esta parte Na ausencia de manifestaçao formal do destinatario, a mercadoria será apreendida pela SRF do Brasil e terá como destinaçao final a destruicao a mesma.
    Concordo com o eds_abreu

  6. #6
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    Poisé, eu tambem li bem esta parte, porém o fim do telegrama deixa com um pé atras ne?

  7. #7
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    Vai na receita federal e declara que comprou pq achou que era original, simples assim. Se deixar pra lá vai ser como diz o final do telegrama, você pode ter uma representação contra vc no MP.

  8. #8
    Junior Member Avatar de DiogoNascimento
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    Na ausencia de manifestaçao formal do destinatario (você), a mercadoria será apreendida pela SRF do Brasil e terá como destinaçao final a destruicao a mesma.

    Desta forma serao dispensados quaisquer outros procedimentos.

    A parte que vem apos se refere ao caso de você descordar dessa avaliação que foi feita por eles.Então pode ficar tranquilo que num pega nada pra você é você não fazer nada!!
    Última edição por DiogoNascimento; 10/06/2013 às 23:49.

  9. #9
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    Obrigado pelas respostas galera, de qualquer forma, peguei o telefone aqui do lugar e vou ligar amanha e me explicar certinho e ver qual que é a desse telegrama, faz mais de 2 anos isso meu oO fiquei até tentando descobrir o q q era até me ligar que era o tenis

  10. #10
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    Se tiver algum advogado ou alguém que já tenha passado por isso, ou ate mesmo despachante aduaneiro da uma luz aí

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