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Tópico: Imposto Reduzido para Componentes Eletrônicos?

  1. #1
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    Imposto Reduzido para Componentes Eletrônicos?

    Olá,

    Eu sou músico e possuo um sintetizador modular o qual vou expandindo cada vez mais.

    Eu mesmo monto os módulos que o compõe, mando fazer o circuito impresso, compro os componentes para montá-lo, etc...

    O problema é que os componentes não existem aqui no Brasil, sou obrigado a importar tudo de um site chamado Mouser (capacitores, resistores e transistores especiais, diodos, potenciometros, circuitos integrados, etc).

    Todos estes componentes não possuem fabricação nacional nem similar, nas poucas lojas online que oferecem componentes, estes são de origem chinesa e duvidosa.

    Enfim, a minha última encomenda deu quase US$400 com o frete incluso, vi que já checou no Brasil e que fui tributado. Só estou com medo de que o fiscal simplesmente tenha calculado o imposto acrescentando 60% em cima do valor total. Componentes eletrônicos não são bens de consumo, e conforme andei pesquisando no site da CAMEX (Câmara de Comércio Exterior), de acordo com a resolução n. 94 de 08 de dezembro de 2011, estes componentes encaixam-se na lista de ex-tarifários ou items que possuem alíquota reduzida:

    seção XVIII

    capítulo 92

    instrumentos musicais, suas partes e acessórios

    9207.10.10 - sintetizadores TEC 10%

    92.09 Partes (mecanismos de caixas de música, por exemplo) e acessórios (por exemplo, cartões, discos e rolos para instrumentos mecânicos) de instrumentos musicais; metrônomos e diapasões de todos os tipos.

    9209.94.00 Partes e acessórios de instrumentos musicais da posição 92.07 TEC 16%


    Pelo que entendi, o fiscal deve aplicar uma taxa de 16% em cima do valor total de minha encomenda, correto?

    Alguém com mais entendimento pode me ajudar?

    Obrigado

  2. #2
    Administrador Avatar de ECJ
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    Meu amigo, essas alíquotas diferenciadas só valem para importação formal por pessoa jurídica. Para todas as importações feitas por pessoa física incide a alíquota de 60%, e dependendo do estado e modalidade de frete, também o ICMS vigente no estado.

    Evite punições e advertências: Regras Gerais do Importa Brasil



  3. #3
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    Citação Postado originalmente por ECJ Ver Post
    Meu amigo, essas alíquotas diferenciadas só valem para importação formal por pessoa jurídica. Para todas as importações feitas por pessoa física incide a alíquota de 60%, e dependendo do estado e modalidade de frete, também o ICMS vigente no estado.
    Olá amigo, obrigado pela resposta.

    Não encontrei em luga algum esta referência de que isso aplica-se somente à pessoa jurídica.

    Quer dizer que, mesmo que não tenha fabricação nacional nem similar, sou obrigado a pagar 60%?

  4. #4
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    Você pode pedir revisão do valor do imposto cobrado...

    Agora se vais er aceito ou não, ninguem sabe =)
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  5. #5
    Member Avatar de MARIOIBS
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    Mesmo que os componentes sejam utilizados para instrumentos musicais, não deverão ser classificados como partes. Componentes eletrônicos têm classificação fiscal própria e normalmente por não apresentarem produção nacional já possuem um imposto de importação baixo. A taxação de envios courrier ou por correios não é pelo tipo de produto e sim pelo regime de tributação. Sendo assim, para as remessas courrier é utilizado o RTS - Regime de Tributação Simplificada com a cobrança de 60% de II mais ICMS do Estado importador, conforme apontado pelo ECJ. Por outro lado, se você passar a ter um volume de importação considerável, vale a pena pensar em ter um radar próprio e realizar o desembaraço formal através de despachante aduaneiro com o pagamento da alíquota de cada produto.

    Atenciosamente,

    Equipe IBSolutions - Soluções em Comércio Internacional

  6. #6
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    Obrigado pelas respostas...

    É infelizmente tive de pagar os 60% em cima do total, mais os 18% de ICMS aqui do Sul. Extremamente indignado, paguei R$628 de impostos por componentes eletrônicos para poder construir meus próprios instrumentos. País lixo esse Brasil, indústria podre, a pessoa é obrigada a ter de importar as coisas e ainda paga o dobro, isso nunca irá pra frente.

    Agora eu me arrepende de não ter falado com um amigo americano, eu poderia ter comprado na mouser e posto o endereço dele como entrega. Ele então me reenviaria o pacote, declarando um valor baixo... Fica pra próxima.

  7. #7
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    Citação Postado originalmente por logicgate Ver Post
    Obrigado pelas respostas...

    É infelizmente tive de pagar os 60% em cima do total, mais os 18% de ICMS aqui do Sul. Extremamente indignado, paguei R$628 de impostos por componentes eletrônicos para poder construir meus próprios instrumentos. País lixo esse Brasil, indústria podre, a pessoa é obrigada a ter de importar as coisas e ainda paga o dobro, isso nunca irá pra frente.

    Agora eu me arrepende de não ter falado com um amigo americano, eu poderia ter comprado na mouser e posto o endereço dele como entrega. Ele então me reenviaria o pacote, declarando um valor baixo... Fica pra próxima.
    Favor guardar seu dinheiro gasto em componentes eletronicos para ie viver em outro país.
    Favor lembrar em quem você votou nas ultimas eleições.
    Favor pensar no que você ja fez para esta situação melhorar.
    Depois disto você ja pode começar a reclamar...

    Reclamar das coisas é facil, quero ver sair de casa e participar para fazer o país melhorar.

    Obrigado.
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