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Tópico: Duvida sobre ICMS e Valores sobre frete grátis de produtos importados.

  1. #1
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    Question Duvida sobre ICMS e Valores sobre frete grátis de produtos importados.

    Olá, pessoal...

    Meu primeiro post aqui..... desculpe-me se a pergunta abaixo ja foi respondida ou existe algum tópico para ela, porém ainda não obtive resposta.

    CASO 01.

    Se eu comprar 01 produto qualquer, uma camisa por exemplo. Este produto tem o valor + frete inferior a $50. No meu estado MG, existe uma alíquota de ICMS de 18% sobre produtos de importação.

    Pergunta: Este imposto de ICMS ele é atribuído a todo produto importado? indiferente se é superior ou inferior a $50, é atribuido os 18% ao valor+frete do produto ????

    OBS: Antes que alguém poste eu sei da existencia dos impostos. Alíquota de importação (60%) e Alíquota de ICMS (18%)... Porém ainda não consegui resposta para a pergunta acima.


    CASO 02.

    Se eu comprar 01 produto qualquer, uma camisa por exemplo. Caso eu compra no eBay, onde muitos vendedores oferecem frete grátis mesmo para o Brasil.

    Pergunta: O produto é de valor inferior a $50, mas desconheço o frete o vendedor alega que é grátis(para mim). Quando o vendedor for postar o produto para envio, este vendedor obrigatoriamente terá de declarar um valor do frete(se eu estiver errado alguem me avisa por favor). Este valor do frete será adicionado no VALOR TOTAL, que se caso ultrapassar o $50 há Alíquota de importação (60%). Como que funciona isso ?? Minha cabeça vai dar uns nós aqui.. rs...

    Por favor me ajudem rs..

  2. #2
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    Tenho uma dúvida semelhante, Aqui no RS a aliquota é de 30%!!! imposto total em 90%!! É um absurdo.
    Alguém sabe dizer quanto é alíquota em SC?

  3. #3
    Administradora Avatar de cynthia
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    Citação Postado originalmente por slawpovska Ver Post
    Olá, pessoal...

    Meu primeiro post aqui..... desculpe-me se a pergunta abaixo ja foi respondida ou existe algum tópico para ela, porém ainda não obtive resposta.

    CASO 01.

    Se eu comprar 01 produto qualquer, uma camisa por exemplo. Este produto tem o valor + frete inferior a $50. No meu estado MG, existe uma alíquota de ICMS de 18% sobre produtos de importação.

    Pergunta: Este imposto de ICMS ele é atribuído a todo produto importado? indiferente se é superior ou inferior a $50, é atribuido os 18% ao valor+frete do produto ????

    OBS: Antes que alguém poste eu sei da existencia dos impostos. Alíquota de importação (60%) e Alíquota de ICMS (18%)... Porém ainda não consegui resposta para a pergunta acima.


    CASO 02.

    Se eu comprar 01 produto qualquer, uma camisa por exemplo. Caso eu compra no eBay, onde muitos vendedores oferecem frete grátis mesmo para o Brasil.

    Pergunta: O produto é de valor inferior a $50, mas desconheço o frete o vendedor alega que é grátis(para mim). Quando o vendedor for postar o produto para envio, este vendedor obrigatoriamente terá de declarar um valor do frete(se eu estiver errado alguem me avisa por favor). Este valor do frete será adicionado no VALOR TOTAL, que se caso ultrapassar o $50 há Alíquota de importação (60%). Como que funciona isso ?? Minha cabeça vai dar uns nós aqui.. rs...

    Por favor me ajudem rs..
    CASO 01

    O ICMS é cobrado independente do valor total (Produto + Frete) se a remessa representar uma relação comercial.

    Se a remessa não tiver relações comerciais (PF para PF), o valor do produto + o valor do frete for menor que 50 USD e o transporte dessa remessa for feita por serviço postal (Correios) nenhum tributo será cobrado.

    CASO 02

    O vendedor deverá informar no invoice que os custos do envio foi dele.
    Se o vendedor simplesmente colocar o valor do frete e o valor do produto subentende-se que ambos fazem parte do valor total pago pelo comprador.
    Portanto, dependendo do valor do produto é melhor orientar o vendedor de como a aduana funciona aqui para o preenchimento correto do invoice.


    Citação Postado originalmente por fadosanjos Ver Post
    Tenho uma dúvida semelhante, Aqui no RS a aliquota é de 30%!!! imposto total em 90%!! É um absurdo.
    Alguém sabe dizer quanto é alíquota em SC?
    Em SC tanto para entregas via Correios quanto para Courier é 12%.

    Como 30%? Aqui na tabela consta 18% para Correios e 12% para Courier.
    Evite ser punido, leia as Regras Gerais do Fórum


    "A gratidão de quem recebe um benefício é bem menor que o prazer daquele de quem o faz." - Machado de Assis

  4. #4
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    Muito bom, me tirou algumas dúvidas. Valeu.

  5. #5
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    Citação Postado originalmente por cynthia Ver Post
    CASO 01

    O ICMS é cobrado independente do valor total (Produto + Frete) se a remessa representar uma relação comercial.

    Se a remessa não tiver relações comerciais (PF para PF), o valor do produto + o valor do frete for menor que 50 USD e o transporte dessa remessa for feita por serviço postal (Correios) nenhum tributo será cobrado.

    Certooo... só para mim ter certeza agora grana é coisa séria kkkkk.....


    Se eu comprar um produto com valor superior a $50, e for nas condições como voce acima disse (PF PARA PF) (Pessoa fisica - acredito).....

    Somente o imposto de 60% da Alíquota de importação que irá incidir sobre o valor total do produto ou seja... VALOR + FRETE..

  6. #6
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    Errado.

    Se for superior a 50 USD, mesmo não representando relação comercial, você poderá pagar todos os tributos.
    ( ( ( (Produto USD + Frete USD) + 60%) * Cotação do Dia ) + ICMS).
    Evite ser punido, leia as Regras Gerais do Fórum


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  7. #7
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    Aproveitando: O ICMS de MG é só 18% ? Sou de Minas Gerais mas ainda não fui taxado nenhuma vez, mas direto leio que taxa pra cá é 100% (60% + 40% do ICMS). Estou errado? Diz que sim, diz que sim....

  8. #8
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    Bom galera, me deixou com uma Dúvida, Se eu mandar vim via "USPS Priority mail", tem chance de eu ser tributado com ICMS de 18% (RJ) ??
    Não é apenas couriers???

    Obrigado desde já.

  9. #9
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    Ah, e alguém confirma se ainda é 18% o ICMS no Rj??

  10. #10
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    ICMS no Acre – 17%
    ICMS em Alagoas – 17%
    ICMS no Amazonas – 17%
    ICMS no Amapá – 17%
    ICMS na Bahia – 17%
    ICMS no Ceará – 17%
    ICMS no Distrito Federal – 17%
    ICMS no Espírito Santo – 17%
    ICMS em Goiás -17%
    ICMS no Maranhão – 17%
    ICMS no Mato Grosso – 17%
    ICMS no Mato Grosso do Sul – 17%
    ICMS em Minas Gerais – 18%
    ICMS no Pará – 17%
    ICMS na Paraíba – 17%
    ICMS no Paraná – 18%
    ICMS em Pernambuco – 17%
    ICMS no Piauí – 17%
    ICMS no Rio Grande do Norte – 17%
    ICMS no Rio Grande do Sul – 17%
    ICMS no Rio de Janeiro – 19%
    ICMS em Rondônia – 17%
    ICMS em Roraima – 17%
    ICMS em Santa Catarina – 17%
    ICMS em São Paulo – 18%
    ICMS em Sergipe – 17%
    ICMS no Tocantins – 17%

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