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Tópico: Dúvidas sobre ICMS, taxa de desembaraço e frete.

  1. #1
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    Dúvidas sobre ICMS, taxa de desembaraço e frete.

    Prezados,

    na ultima semana, depois de quase 2 meses de espera, recebi a nota de desembaraço da minha encomenda. Por ser um produto que custa mais de 500 dólares, se enquadra numa categoria especial que eu gostaria de tirar algumas duvidas.

    Primeiro, vamos aos dados:

    Valor do produto (que foi o valor declarado): $695 dólares
    Valor do frete USPS: $41,86 dólares

    Valor do imposto a ser pago: 1.578,33
    Desses 1.578,33, constam os 60% da importação, 18% de ICMS e uma taxa de "serviço de desembaraço" de 150 reais! Me parece um tanto alta.

    Agora vamos às dúvidas.

    1) Pesquisando na internet, encontrei uma calculadora de impostos de importação, e nela a seguinte informação: O ICMS varia de acordo com o estado, sendo cobrado apenas quando utiliza-se entrega por couriers (UPS, FedEX, DHL) para encomendas normais de pessoas físicas. Para correio convencional (HK Post, USPS, Correios), utilize alíquota zero de ICMS.
    Como eu utilizei o frete USPS, por que o ICMS está sendo cobrado? Alguém sabe confirmar se a informação acima está correta, ICMS não deve incidir em encomendas postais?

    2) Alguém já pagou serviço de desembaraço e pode me confirmar se realmente custa tanto assim? 150 reais?

    3) Na mesma calculadora de imposto de importação, constam dois resultados: um incluindo o frete, outro sem incluir o frete no calculo. Quando o frete é incluso e quando não é? Meu frete foi declarado separadamente ao valor do produto, e foi incluso no calculo do imposto. Isso está correto?


    Já solicitei uma revisão de calculo aos Correios, e agradeço muito qualquer ajuda dos mais experientes. Se eu conseguir ao menos tirar o ICMS desse calculo, vai me ajudar muito. Tá dificil pagar quase 1.600 reais só de imposto.

    Abraços!

  2. #2
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    Re: Dúvidas sobre ICMS, taxa de desembaraço e frete.

    Como regra geral, a importação entre US$ 500,00 e US$ 3.000,00 está sujeita ao pagamento do imposto de importação (60%) e ICMS (18% Estado SP) (RTS - Regime de Tributação Simplificada). Se o frete for pago na origem, não fará parte da base de pagamentos dos impostos. Se for pago no destino fará.

    O valor de desembaraço aduaneiro é sempre cobrado pelas empresas courrier. Normalmente Fedex e DHL cobram uma taxa em torno de R$ 40,00.
    Infelizmente o cálculo dos impostos está correto. Notar abaixo.

    Base de cálculo de pagamento de impostos – Mercadoria + frete = 695,00 + 41,86 = 736,86
    II = 736,86 X 60% = 442,12
    ICMS = mercadoria + frete +II = 1.178,98/0,82 (100%-18%) X 18% = 258,80
    Total Impostos = 442,12 + 258,80 = US$ 700,92 X 2,03 + R$ 150,00 = R$ 1.572,86

    Atenciosamente,
    Equipe IBSolutions - Soluções em Comércio Internacional

  3. #3
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    Re: Dúvidas sobre ICMS, taxa de desembaraço e frete.

    Obrigado pelo esclarecimento, Mario.
    Uma pena nossa legislação ser tão agressiva com um consumidor comum que tão somente comprou algo que não existe no território nacional.

    Mas se está correto, paciencia.

    Abraços e agradecido.

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