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Reclamação na Receita sobre a Demora dos Objetos

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  • Reclamação na Receita sobre a Demora dos Objetos

    Pessoal vi este artigo e achei bacana, eu fiz uma reclamação e 2 horas depois obtive uma resposta, vamos todos colaborar, quem sabe conseguimos algo para que as encomendas demorem menos.

    http://www.tecmundo.com.br/comercio-...de-atrasos.htm

  • #2
    Postado originalmente por Roknauta Ver Post
    Pessoal vi este artigo e achei bacana, eu fiz uma reclamação e 2 horas depois obtive uma resposta, vamos todos colaborar, quem sabe conseguimos algo para que as encomendas demorem menos.

    Compras internacionais: saiba onde reclamar de atrasos
    Desculpe-me, mas qual foi a resposta que lhe forneceram? Geralmente escrevem todo um blá-blá-blá e no final dizem que reclamações com relação a liberação de remessas internacionais devem ser encaminhadas aos Correios através de abertura de um pedido de informação, pois diretamente com a Receita Federal seriam somente casos de questionamentos em relação a tributos já aplicados. Você então faz isso e os Correios, por sua vez, respondem que o objeto está sujeito a fiscalização pela Receita Federal e que os Correios não podem interferir neste processo. Neste jogo de empurra-empurra, não te fornecem qualquer previsão concreta que quanto tempo ainda demorará a liberação. A resposta que você recebeu foi diferente? Aliás, para deixar bem claro, apoio completamente reclamar em todos os lugares, mas gostaria de saber se ainda estão neste jogo de empurra-empurra e ninguém resolve nada.
    Last edited by mtamash; 25/02/2014, 13:30.

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    • #3
      Postado originalmente por mtamash Ver Post
      Desculpe-me, mas qual foi a resposta que lhe forneceram? Geralmente escrevem todo um blá-blá-blá e no final dizem que reclamações com relação a liberação de remessas internacionais devem ser encaminhadas aos Correios através de abertura de um pedido de informação, pois diretamente com a Receita Federal seriam somente casos de questionamentos em relação a tributos já aplicados. Você então faz isso e os Correios, por sua vez, respondem que o objeto está sujeito a fiscalização pela Receita Federal e que os Correios não podem interferir neste processo. Neste jogo de empurra-empurra, não te fornecem qualquer previsão concreta que quanto tempo ainda demorará a liberação. A resposta que você recebeu foi diferente? Aliás, para deixar bem claro, apoio completamente reclamar em todos os lugares, mas gostaria de saber se ainda estão neste jogo de empurra-empurra e ninguém resolve nada.
      Desculpe a demora, mas a resposta foi me pedindo o número do objeto, pois bem, mandei 2 um da China e outro dos EUA, e olha pode ser coincidência, mas olha este rastreio que atualizou a tarde, justo o que mandei.
      LZ166318707US

      Comentário


      • #4
        Postado originalmente por Roknauta Ver Post
        Desculpe a demora, mas a resposta foi me pedindo o número do objeto, pois bem, mandei 2 um da China e outro dos EUA, e olha pode ser coincidência, mas olha este rastreio que atualizou a tarde, justo o que mandei.
        LZ166318707US
        Surpreendente! Ouvidoria da Receita Federal, então? Nenhum P.I. nos Correios? O seu ainda foi postado recentemente, tem gente que não recebeu pacote postado em novembro ainda. Obrigado, bom saber.
        Last edited by mtamash; 25/02/2014, 22:50.

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        • #5
          Podem acreditar que foi pura coincidência e afirmo isso por larga experiência...
          Evite punições e advertências: Regras Gerais do Importa Brasil

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          • #6
            Resposta que eu tive da RF...

            Todas as pequenas encomendas postais internacionais, assim consideradas aquelas até 2 (dois) kg, conhecidas por petit paquet ("pequenas encomendas"), recebem o tratamento aduaneiro em Curitiba/PR, quando de sua entrada no país.

            Tais encomendas são as de custo mais baixo, possuem prazo maior de entrega e são as mais utilizadas pelos comerciantes, especialmente em vendas pela internet, em razão de seu menor custo. As mesmas encomendas poderiam ser remetidas, por exemplo, na modalidade E.M.S. (Express Mail Service), mais cara e mais rápida, cujo tratamento aduaneiro ocorre em São Paulo/SP.

            As encomendas do tipo Petit Paquet podem ser registradas ou não. Quando registradas, o destinatário pode acompanhar o estágio atual de tratamento da encomenda por meio dos correspondentes sites de internet tanto do Correio de origem como do brasileiro. Por outro lado, o petit paquet não registrado não pode ser rastreado, recebendo o tratamento de uma carta comum. É importante destacar que existem encomendas que, apesar de tratadas como sendo registradas pelo correio de origem, são recebidas no Brasil como encomendas não registradas, de modo que não poderão ser rastreadas após sua chegada ao país. É o caso, por exemplo, das encomendas com código de rastreamento iniciado por LC, LJ e LN, todas de procedência dos EUA, que são tratadas sem rastreamento brasileiro, apesar do rastreamento americano.

            Hoje são verificadas mais de 1.500.000 (um milhão e quinhentas mil) pequenas encomendas por mês no recinto aduaneiro postal do Paraná, seja com uso de aparelhos de raios-x, seja com abertura física de volumes. O tratamento aduaneiro, em regra, das encomendas não selecionadas para tributação, é feito em período não superior a 30 (trinta) dias após sua apresentação à Receita Federal pelos Correios. Por outro lado, as encomendas selecionadas para tributação possuem um prazo médio de tratamento mais longo, que pode chegar a 60 (sessenta) dias contados da seleção, haja vista a necessidade de emissão da Nota de Tributação Simplificada (NTS). Exceções a este prazo estão relacionadas a eventuais tratamentos adicionais, por exemplo, quando a encomenda necessita ser examinada por outros órgãos, como ANVISA, VIGIAGRO, Ministério do Exército, ou encomenda que pelo seu valor (acima de US$ 500,00) não possa ser tributada de forma simplificada, conjunto de situações que representa uma minoria. E também diante do expressivo incremento na importação de produtos falsificados por meio dos Correios, a RFB vem implementando medidas no sentido de defender o direito autoral e impedir a entrada de produtos potencialmente nocivos ao consumidor.

            Quando a fiscalização da Receita Federal do Brasil detecta encomenda postal contendo produto com suspeita de falsidade, o detentor da marca é chamado a se manifestar no prazo de 10 dias úteis, período em que poderá periciar os produtos suspeitos e, se for o caso, providenciar a elaboração de laudo de autenticidade, de cujo conteúdo é dado conhecimento ao destinatário por meio de telegrama, já que o desrespeito a marca compreende crime contra a propriedade intelectual. Por outro lado, caso passe o prazo sem resposta do detentor da marca, as encomendas eventualmente retidas por suspeita de marca falsificada seguirão o fluxo normal de tratamento das encomendas postais, com emissão de Nota de Tributação Simplificada (NTS) para recolhimento dos tributos devidos e liberação para entrega.

            De todo modo, o prazo médio de permanência no Recinto Alfandegado De Remessas Postais Internacionais de Curitiba das encomendas tipo Petit Paquet contendo produtos com suspeita de marca falsificada (e que não venham a ser apreendidas) é de aproximadamente de 30 dias, contando recebimento, disponibilidade, comunicação ao detentor da marca e prazo legais.

            Vale destacar que o Decreto nº 1789/96 que disciplina o intercâmbio de remessas postais internacionais e seu controle aduaneiro informa em seu artigo 25, inciso XIII, que cabe à Administração Postal [leia-se Correios] o "atendimento de reclamações e de pedidos de informações formulados pelo remetente ou destinatário salvo se disserem respeito a lançamento de tributo".

            Assim, problemas relativos à localização ou falta de movimentação da encomenda em prazos superiores aos mencionados acima, deverão ser tratados junto aos CORREIOS no Paraná no e-mail Fale com os Correios

            Se a encomenda já estiver tributada e a questão relacionar-se ao valor tributado, ou mesmo informação genérica sobre tributo, o assunto deverá ser tratado junto à RECEITA FEDERAL no Paraná no telefone: 41 3332-4108 ou pelo e-mail [email protected]. Para futuros contatos, Tenha sempre em mãos os números da NTS e/ou do controle postal (rastreamento).

            Quando necessário, não hesite em dispor desta Ouvidoria para tratar de outros assuntos relacionados ao Ministério da Fazenda. Estamos aqui para garantir o direito de manifestação da sociedade sobre os serviços que lhe prestamos.
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            • #7
              Ja fiz isso, mas obtive a mesma resposta do cassiocmg
              desanima...

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