Taxas sobre produtos doados

[Edva Siqueira]

Olá

Tenho um blog de moda e algumas vezes empresas do exterior me doam roupas para vesti-las, tirar fotos e fazer posts sobre a marca fazendo uma propaganda deles. Uma empresa da China de vestidos de festa me manda vestidos para tal finalidade, eu tenho contrato assinado com eles no papel, no entanto sempre que me enviavam chegando no Brasil era cobrado algum imposto em torno de R$50,00 o que era aceitável pela empresa e eles mesmos pagavam.

Porém dessa última vez a Receita Federal barrou o vestido, pois a empresa declarou na nota fiscal que o vestido custava $30,00, quando na realidade custava $160,00. Então a UPS entrou em contato comigo alegando que eu teria que preencher um formulário com anexos de comprovantes do valor pago e etc. Eu expliquei a eles minha situação que era uma peça doada, enviei copia do meu contrato, link do site com o vestido e seu respectivo preço e até print da tela onde eu escolhi a peça que mostrava valor total da compra -$160,00 (menos cento e sessenta). Tudo necessário que comprovava claramente que o vestido era gratuito.

No fim eles me responderam o seguinte. Será cobrada uma taxa no valor de R$1200,00 !
Um absurdo, ou eu estou equivocada? Porque uma taxa tão alta? Devo procurar o Procon?

Obrigada, aguardo respostas!

[Breno Moraes]

Voce deve procurar a receita, se possível com e-mail de quem fez a doação, caso ao contrário, mande de volta e pede para te reenviar com presente e como pessoa física. a taxação deveria ser de 60% + icms (+-18%) sobre o preço.

[Edva Siqueira]

Então Breno eu entrei em contato com a Receita Federal eles alegaram que estou recebendo também multa por a mercadoria estar com valor inferior ao valor real do produto!
Só que mesmo assim parece estar muito alto. Eu sei que as mercadorias são taxadas com até 60%, mas ai que ta, 60% de $160,00 da uns $96,00. Do que eu li a respeito de multas é cobrado até 150% do valor, portanto $240,00.

Sendo assim daria um total máximo de $336,00, ou seja, em torno de R$650,00.
Ainda assim é correto por lei eles taxarem um produto que foi comprovado que na realidade paguei menos do que declarado na nota fiscal, $0,00 ?

[Panthro]

Sim, na nota fiscal o remetente tem que mandar pra você como doação, tem que especificar isso!

E colocar o valor do item + frete como sendo R$0.00

Mas já te adianto, vc vai ter que fazer a solicitação de recalculo do imposto praticamente para todas as encomendas.

Eu ganhei um Playbook (tablet da blackberry) totalmente grátis, porém eles enviaram a nota com o valor real do negócio..eu tive que pagar mais de R$600 de taxa pra liberar..ainda mais pq foi via fedex


Da uma pesquisada no fórum em como solicitar que a receita refaça o calculo, vc tem que juntar alguns documentos que comprovem o valor real e anexar um formulario, é nos correios mesmo que vc faz esse pedido.

[conquestfx]

Olá,

A a forma como o produto vem para o Brasil pouco importa para a receita, todo produto importado é passivo de impostos e taxas alfandegarias. As pessoas se enganam achando que produtos como doação e/ou Brindes não vão pagar os impostos.

Qualquer duvida sobre importação se for de meu conhecimento responderei se não for vamos pesquisar

[SARAZINo23]

Que imposto caro para um vestido hein?!, coisa de louco, foi enviado pela UPS?, empresa courier 90% eles tributam, acho que mesmo sendo doação eles tributam, pelo menos na parte que entendo de legislação de importação pode ser tributada, tomara que você consiga que seja feito o recalculo dos impostos alfandegarios sobre seu vestido, boa sorte, abraços!

[conquestfx]

Que imposto caro para um vestido hein?!, coisa de louco, foi enviado pela UPS?, empresa courier 90% eles tributam, acho que mesmo sendo doação eles tributam, pelo menos na parte que entendo de legislação de importação pode ser tributada, tomara que você consiga que seja feito o recalculo dos impostos alfandegarios sobre seu vestido, boa sorte, abraços!

Pelo que eu entendi o valor absurdo não é relativo a taxa de importação e sim por fraude de valor declarado.