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Tópico: Reivindicação para Encomendas com mais 90 dias de retenção na Receita Federal

  1. #1
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    Reivindicação para Encomendas com mais 90 dias de retenção na Receita Federal

    Amigo Importador,

    Cansado de esperar por sua encomenda internacional que não sai dos depósitos da Receita Federal? Venho lhe trazer uma proposta que poderá lhe ajudar.

    Essa recomendação é prioritária para todos aqueles que tem encomendas com mais de 90 dias de retenção na Receita Federal.

    Muitas pessoas não sabem que todos os órgãos governamentais possuem ouvidorias para auxiliar o contato do órgão diretamente com o seu usuário. Pensando nisso, venho recomendar que busque solução para o seu problema através da "OUVIDORIA" da Receita Federal.
    Segue abaixo o link da ouvidoria:

    A Ouvidoria — Ouvidoria

    No Menu "Registre sua Mensagem", você poderá realizar sua reclamação diretamente com o setor responsável pela solução dos problemas ocasionados pela RECEITA FEDERAL.

    Procure descrever detalhadamente o problema que está acontecendo com sua encomenda internacional, cite a respeito do atraso na inspeção e liberação, envie seu código de Rastreamento e solicite solução.


    Espero ter Ajudado!


    Att, Dam.

  2. #2
    Acesso ao Clube Avatar de maff
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    bela iniciativa, mas sinceramente? todos ja sabem o que vou falar, e se falando de RF...

    tenho mercadoria presa (que inclusive ja desisti) ate cogito a possibilidade mas...

  3. #3
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    Citação Postado originalmente por maff Ver Post
    bela iniciativa, mas sinceramente? todos ja sabem o que vou falar, e se falando de RF...

    tenho mercadoria presa (que inclusive ja desisti) ate cogito a possibilidade mas...
    Amigo maff,

    Sabemos da morosidade dos órgãos públicos. Não custa nada tentar e você estará exercendo o seu papel de cidadão ao buscar os seus direitos.

    Pense nisso!


    Att, Dam.

  4. #4
    Senior Member Avatar de pipoca
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    Será que se fizer a reclamação na ouvidoria, o produto terá mais chances de ser taxado?
    Tem cuidado com os custos pequenos! Uma pequena fenda afunda grandes barcos.

  5. #5
    Acesso ao Clube Avatar de Seduction
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    Citação Postado originalmente por pipoca Ver Post
    Será que se fizer a reclamação na ouvidoria, o produto terá mais chances de ser taxado?
    Pois é, essa é um dúvida que eu tenho tb.

  6. #6
    Administrador Avatar de ECJ
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    Citação Postado originalmente por pipoca Ver Post
    Será que se fizer a reclamação na ouvidoria, o produto terá mais chances de ser taxado?
    Nenhuma chance de influenciar. Mesmo porque eles nem leem o conteúdo apenas respondendo com o mesmo texto padrão de sempre que joga a culpa nos Correios.

    Evite punições e advertências: Regras Gerais do Importa Brasil



  7. #7
    Senior Member Avatar de pipoca
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    Quer dizer q adianta de nada?
    Tem cuidado com os custos pequenos! Uma pequena fenda afunda grandes barcos.

  8. #8
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    Citação Postado originalmente por pipoca Ver Post
    Quer dizer q adianta de nada?
    Eu importo há mais de 10 anos e isso de mandar e-mail pra ouvidoria da RF é mais do que batido. Vi, pela primeira vez, a resposta deles para os todos e-mails com esse tipo de reclamação, em um fórum que participava há muito tempo atrás. É sempre esta:

    spoiler:
    Todas as pequenas encomendas postais internacionais, assim consideradas aquelas até 2 (dois) kg, conhecidas por petit paquet ("pequenas encomendas"), recebem o tratamento aduaneiro em Curitiba/PR, quando de sua entrada no país.

    Tais encomendas são as de custo mais baixo, possuem prazo maior de entrega e são as mais utilizadas pelos comerciantes, especialmente em vendas pela internet, em razão de seu menor custo. As mesmas encomendas poderiam ser remetidas, por exemplo, na modalidade E.M.S. (Express Mail Service), mais cara e mais rápida, cujo tratamento aduaneiro ocorre em São Paulo/SP.

    As encomendas do tipo Petit Paquet podem ser registradas ou não. Quando registradas, o destinatário pode acompanhar o estágio atual de tratamento da encomenda por meio dos correspondentes sites de internet tanto do Correio de origem como do brasileiro. Por outro lado, o petit paquet não registrado não pode ser rastreado, recebendo o tratamento de uma carta comum. É importante destacar que existem encomendas que, apesar de tratadas como sendo registradas pelo correio de origem, são recebidas no Brasil como encomendas não registradas, de modo que não poderão ser rastreadas após sua chegada ao país. É o caso, por exemplo, das encomendas com código de rastreamento iniciado por LC, LJ e LN, todas de procedência dos EUA, que são tratadas sem rastreamento brasileiro, apesar do rastreamento americano.

    Hoje são verificadas mais de 1.000.000 (um milhão) de pequenas encomendas por mês no recinto aduaneiro postal do Paraná, seja com uso de aparelhos de raios-x, seja com abertura física de volumes. O tratamento aduaneiro, em regra, das encomendas não selecionadas para tributação, é feito em período não superior a 30 (trinta) dias após sua apresentação à Receita Federal pelos Correios. Por outro lado, as encomendas selecionadas para tributação possuem um prazo médio de tratamento mais longo, em torno de 60 (sessenta) dias contados da seleção, haja vista a necessidade de emissão da Nota de Tributação Simplificada (NTS). Exceções a este prazo estão relacionadas a eventuais tratamentos adicionais, por exemplo, quando a encomenda necessita ser examinada por outros órgãos, como ANVISA, VIGIAGRO, Ministério do Exército, ou encomenda que pelo seu valor (acima de US$ 500,00) não possa ser tributada de forma simplificada, conjunto de situações que representa uma minoria.

    O Decreto nº 1789/96 que disciplina o intercâmbio de remessas postais internacionais e seu controle aduaneiro informa em seu artigo 25, inciso XIII, que cabe à Administração Postal [leia-se Correios] o "atendimento de reclamações e de pedidos de informações formulados pelo remetente ou destinatário salvo se disserem respeito a lançamento de tributo".

    Assim, problemas relativos à localização ou falta de movimentação da encomenda em prazos superiores aos mencionados acima, deverão ser tratados junto aos CORREIOS no Paraná no e-mail Correios do Brasil ... efault.cfm

    Se a encomenda já estiver tributada e a questão relacionar-se ao valor tributado, ou mesmo informação genérica sobre tributo, o assunto deverá ser tratado junto à RECEITA FEDERAL no Paraná no telefone: 41 3332-4108 ou pelo e-mail petit.paquet@receita.fazenda.gov.br. Para futuros contatos, Tenha sempre em mãos os números da NTS e/ou do controle postal (rastreamento).

    Quando necessário, não hesite em dispor desta Ouvidoria para tratar de outros assuntos relacionados ao Ministério da Fazenda. Estamos aqui para garantir o direito de manifestação da sociedade sobre os serviços que lhe prestamos.



    Atenciosamente,

    Ouvidoria-Geral do Ministério da Fazenda


    Pesquise no google e irá encontrá-la em vários fóruns, blogs, reclame aqui, etc...

    Desculpem a sinceridade mas faz muito tempo que me convenci que ficar apenas "latindo feito cachorro magro" só serve pra tentar extravasar as próprias frustrações. Por este caminho (reclamações, abaixo-assinados, protestos "pacíficos" etc) nada, nunca, será resolvido.

    Evite punições e advertências: Regras Gerais do Importa Brasil



  9. #9
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    Citação Postado originalmente por ECJ Ver Post
    Eu importo há mais de 10 anos e isso de mandar e-mail pra ouvidoria da RF é mais do que batido. Vi, pela primeira vez, a resposta deles para os todos e-mails com esse tipo de reclamação, em um fórum que participava há muito tempo atrás. É sempre esta:

    spoiler:
    Todas as pequenas encomendas postais internacionais, assim consideradas aquelas até 2 (dois) kg, conhecidas por petit paquet ("pequenas encomendas"), recebem o tratamento aduaneiro em Curitiba/PR, quando de sua entrada no país.

    Tais encomendas são as de custo mais baixo, possuem prazo maior de entrega e são as mais utilizadas pelos comerciantes, especialmente em vendas pela internet, em razão de seu menor custo. As mesmas encomendas poderiam ser remetidas, por exemplo, na modalidade E.M.S. (Express Mail Service), mais cara e mais rápida, cujo tratamento aduaneiro ocorre em São Paulo/SP.

    As encomendas do tipo Petit Paquet podem ser registradas ou não. Quando registradas, o destinatário pode acompanhar o estágio atual de tratamento da encomenda por meio dos correspondentes sites de internet tanto do Correio de origem como do brasileiro. Por outro lado, o petit paquet não registrado não pode ser rastreado, recebendo o tratamento de uma carta comum. É importante destacar que existem encomendas que, apesar de tratadas como sendo registradas pelo correio de origem, são recebidas no Brasil como encomendas não registradas, de modo que não poderão ser rastreadas após sua chegada ao país. É o caso, por exemplo, das encomendas com código de rastreamento iniciado por LC, LJ e LN, todas de procedência dos EUA, que são tratadas sem rastreamento brasileiro, apesar do rastreamento americano.

    Hoje são verificadas mais de 1.000.000 (um milhão) de pequenas encomendas por mês no recinto aduaneiro postal do Paraná, seja com uso de aparelhos de raios-x, seja com abertura física de volumes. O tratamento aduaneiro, em regra, das encomendas não selecionadas para tributação, é feito em período não superior a 30 (trinta) dias após sua apresentação à Receita Federal pelos Correios. Por outro lado, as encomendas selecionadas para tributação possuem um prazo médio de tratamento mais longo, em torno de 60 (sessenta) dias contados da seleção, haja vista a necessidade de emissão da Nota de Tributação Simplificada (NTS). Exceções a este prazo estão relacionadas a eventuais tratamentos adicionais, por exemplo, quando a encomenda necessita ser examinada por outros órgãos, como ANVISA, VIGIAGRO, Ministério do Exército, ou encomenda que pelo seu valor (acima de US$ 500,00) não possa ser tributada de forma simplificada, conjunto de situações que representa uma minoria.

    O Decreto nº 1789/96 que disciplina o intercâmbio de remessas postais internacionais e seu controle aduaneiro informa em seu artigo 25, inciso XIII, que cabe à Administração Postal [leia-se Correios] o "atendimento de reclamações e de pedidos de informações formulados pelo remetente ou destinatário salvo se disserem respeito a lançamento de tributo".

    Assim, problemas relativos à localização ou falta de movimentação da encomenda em prazos superiores aos mencionados acima, deverão ser tratados junto aos CORREIOS no Paraná no e-mail Correios do Brasil ... efault.cfm

    Se a encomenda já estiver tributada e a questão relacionar-se ao valor tributado, ou mesmo informação genérica sobre tributo, o assunto deverá ser tratado junto à RECEITA FEDERAL no Paraná no telefone: 41 3332-4108 ou pelo e-mail petit.paquet@receita.fazenda.gov.br. Para futuros contatos, Tenha sempre em mãos os números da NTS e/ou do controle postal (rastreamento).

    Quando necessário, não hesite em dispor desta Ouvidoria para tratar de outros assuntos relacionados ao Ministério da Fazenda. Estamos aqui para garantir o direito de manifestação da sociedade sobre os serviços que lhe prestamos.



    Atenciosamente,

    Ouvidoria-Geral do Ministério da Fazenda


    Pesquise no google e irá encontrá-la em vários fóruns, blogs, reclame aqui, etc...

    Desculpem a sinceridade mas faz muito tempo que me convenci que ficar apenas "latindo feito cachorro magro" só serve pra tentar extravasar as próprias frustrações. Por este caminho (reclamações, abaixo-assinados, protestos "pacíficos" etc) nada, nunca, será resolvido.
    E mandar e-mail para esse petit.paquet indicado no texto, resolve algo?

  10. #10
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    Citação Postado originalmente por mmatuso Ver Post
    E mandar e-mail para esse petit.paquet indicado no texto, resolve algo?
    Meu povo, o problema da maioria de nós, é perder o pouco de bom senso que temos quando estamos com problemas (ficamos mais egoístas e aloprados do que já somos... ).
    Se coloquem no lugar das pessoas que trabalham (se é que trabalham mesmo...) nesses órgãos. Algum importador zé ruela (que na maioria dos casos é praticamente um contrabandista e contraventor pois faz declaração falsa, importa réplicas de marcas famosas, etc) envia um e-mail reclamando sobre encomenda atrasada (a sua é a milésia reclamação do dia). O que você vai ganhar se sair da sua zona de conforto e ir atrás de levantar informações e tomar providencias pra agilizar a liberação dessa encomenda? O que você perde se simplesmente não fizer nada e dar uma desculpa qualquer (simplesmente selecionando uma reposta padrão ou mesmo por meio de um sistema autônomo)? Mesmo porque você já sabe muito bem que isso não depende só de você e que os galpões estão abarrotados de encomendas atrasadas. Muitas delas muito mais importantes e valiosas que a do zé ruela que te enviou mais um entre milhares e milhares de e-mails com o mesmo tipo reclamação.

    Será que alguém que fica abrindo PI e mandando e-mails pras ouvidorias da vida já parou pra pensar nisso?

    Eu também, por ser o administrador de um fórum de importação, poderia estar aqui incentivando as pessoas a reclamarem através dos ditos canais de atendimento. Sendo "politicamente correto" como dizem por aí. Dizendo aquelas balelas do tipo: "o voto é arma do povo". Entende?
    Mas não. Prefiro ser sincero comigo mesmo, realista e plantar algo que talvez, um dia, irá incentivar uma mudança de verdade...
    Deixar de si iludir e de iludir ou outros, talvez seja o primeiro passo.

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